Isso depende da locação que sua produção vai utilizar.
Para solicitar o apoio da Rio Film Commission na obtenção de autorização de filmagem num ambiente de administração particular ou em espaços que são geridos por ente federal ou estadual, os produtores devem registrar seus projetos no Formulário de Apoio da Rio Film Commission.
Caso sua produção vá filmar em área pública gerida pelo município, o caminho é simples, basta seguir o passo-a-passo abaixo:
1) Entre no link:
https://carioca.rio/servicos/solicitacao-de-autorizacao-de-filmagem-rio-film-commission/
2) No canto esquerdo aperte o botão verde ‘Acessar o Serviço’
3) Fazer o login no carioca digital ou caso ainda não tenha um perfil, clique em ‘Criar Uma Identidade Carioca’
4) À esquerda, aperte o botão azul ‘Abrir Novo Requerimento’.
5) Preencha os campos referentes ao requerente, produção e as demandas de filmagem.
6) No campo ‘Descrição da Cena ou Sequência’, descrever a cena e ações que acontecerão frente à câmera (Ex.: “três personagens conversam”; “câmera faz stock shot de paisagem do mirante”).
7) Leia as Autodeclarações e selecione ‘Sim’ caso esteja de acordo.
8) Clique ‘Salvar’ caso queira continuar preenchendo o requerimento em outro momento ou ‘Enviar’ para enviar para a Rio Film Commission.
Observações importantes:
– Cada locação deve ter um formulário preenchido (RAF);
– Não deixe nenhum campo em branco, mesmo que não obrigatório;
– Para espaços abertos, você pode pedir mais de uma data (como opção-chuva); basta indicar no campo “Descrição da Cena ou Sequência” que apenas uma diária será utilizada, a depender do clima;
– Recomendamos que os pedidos sejam registrados com antecedência de 7 dias úteis à data de início das filmagens;
– Em caso de reserva de vagas, fechamento de via ou intermitência de trânsito, o solicitante é responsável pela contratação de pessoal apto, de empresa cadastrada pela Prefeitura, através da CETRio, para viabilizar o monitoramento, bloqueio e desvio do trânsito do entorno. Além disso, é necessário acompanhar o Diário Oficial do Município (www.doweb.rio.rj.gov.br, seção Secretaria Municipal de Transportes), onde é publicada a portaria de autorização de realização da filmagem;
– As Unidades de Conservação Ambiental são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima da Cidade. Sendo assim, a contrapartida para uso de imagem destes locais gira em torno de R$ 1.737,69 por diária, convertidos em materiais para conservação do local. A lista dos materiais será enviada pela equipe da Gerência de Operações em Unidades de Conservação e Áreas Verdes – GOP por e-mail;
– No caso de cenas que se utilizem de simulação de violência e/ou simulacro de arma, a produção deve contar com profissional “armeiro” com objetos devidamente registrados junto à Secretaria de Segurança Pública Polícia Federal, além de comunicar a filmagem ao Batalhão da Polícia Militar que cobre a área;
– O uso de drone pressupõe a habilitação do operador junto à ANAC e comunicação de sobrevoo ao DECEA. Desta forma, no campo “Anexos do Requerimento” o requerente deve encaminhar os documentos reguladores para uso do equipamento;
– Caso a locação ou elementos da locação sejam tombados por órgão de Patrimônio, é preciso autorização prévia do IPHAN, Inepac ou IRPH, a depender do organismo atuante.
